O Senado aprovou na última terça feira (15/09), a nova reforma eleitoral, que permite a livre manifestação por meio da internet durante a campanha eleitoral. A decisão vetou o anonimato e garantiu o direito de resposta dos candidatos da oposição.
Diante desta decisão, é permitido ao internauta expressar sua opinião e tomar qualquer posição á respeito dos candidatos. As manifestações serão permitidas em blogs e sites de relacionamentos como Orkut e Twitter. Páginas virtuais de veículos jornalísticos também poderão manifesta sua posição política, durante as eleições de 2010.
O acordo foi feito entre os senadores AloÍzio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) e aprovado em Plenário. Os dois são a favor do uso livre da internet, durante as próximas eleições.
O novo texto foi apresentado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), depois que Azeredo alertou os senadores de que a decisão final deveria ser do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também restringia o uso da internet. Concordando com as ponderações do senador, os parlamentares decidiram apoiar a nova redação, que agora precisará ser referendada pela Câmara dos Deputados.
Nesta mesma reunião, também foi aprovada a realização de eleições diretas no caso de cassação de mandatos de governadores e prefeitos. Após a medida ser aprovada na Câmara dos Deputados, não haverá mais chances de o segundo colocado nas eleições assumir o cargo.
Continua proibida a utilização de outdoors durante a campanha de 2010. Não poderão aparecer imagens de candidatos e nenhum tipo de manifestação á favor deste, durante a campanha. Além disso, foi aprovada na última quarta-feira (09/09), a restrição da compra de publicidade na internet. Segundo informações do jornal “O Tempo”, ficou definido que “ apenas os candidatos à presidência poderão publicar até vinte e quatro anúncios em sites jornalísticos durante a campanha, com limite máximo de ocupação de um oitavo da página”.
Em entrevista ás rádios de Roraima, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também manifestou sua opinião sobre o assunto. Lula se diz á favor do uso da rede durante a campanha. Segundo o presidente, é impossível controlar a rede e que é através dela, que os eleitores podem conhecer melhor os candidatos. Ele disse ainda, que seria uma loucura proibir o uso da web.
A internet abre espaço para a manifestação política. Mais uma vez, a liberdade de expressão é discutida e, sãs poucas às vezes, em que ela é satisfatoriamente executada. Aos poucos, as autoridades vão percebendo a importância da ferramenta e descobrem também que podem utilizá-la pacificamente, sem causar prejuízo as pessoas, mesmo quando a internet estiver sendo utilizada para se fazer política.
A minirreforma eleitoral precisa ter a votação concluída pela Câmara dos Deputados e publicada no “Diário Oficial” até o dia dois de outubro, para que as mudanças possam valer para as eleições de 2010.
Diante desta decisão, é permitido ao internauta expressar sua opinião e tomar qualquer posição á respeito dos candidatos. As manifestações serão permitidas em blogs e sites de relacionamentos como Orkut e Twitter. Páginas virtuais de veículos jornalísticos também poderão manifesta sua posição política, durante as eleições de 2010.
O acordo foi feito entre os senadores AloÍzio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) e aprovado em Plenário. Os dois são a favor do uso livre da internet, durante as próximas eleições.
O novo texto foi apresentado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), depois que Azeredo alertou os senadores de que a decisão final deveria ser do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também restringia o uso da internet. Concordando com as ponderações do senador, os parlamentares decidiram apoiar a nova redação, que agora precisará ser referendada pela Câmara dos Deputados.
Nesta mesma reunião, também foi aprovada a realização de eleições diretas no caso de cassação de mandatos de governadores e prefeitos. Após a medida ser aprovada na Câmara dos Deputados, não haverá mais chances de o segundo colocado nas eleições assumir o cargo.
Continua proibida a utilização de outdoors durante a campanha de 2010. Não poderão aparecer imagens de candidatos e nenhum tipo de manifestação á favor deste, durante a campanha. Além disso, foi aprovada na última quarta-feira (09/09), a restrição da compra de publicidade na internet. Segundo informações do jornal “O Tempo”, ficou definido que “ apenas os candidatos à presidência poderão publicar até vinte e quatro anúncios em sites jornalísticos durante a campanha, com limite máximo de ocupação de um oitavo da página”.
Em entrevista ás rádios de Roraima, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também manifestou sua opinião sobre o assunto. Lula se diz á favor do uso da rede durante a campanha. Segundo o presidente, é impossível controlar a rede e que é através dela, que os eleitores podem conhecer melhor os candidatos. Ele disse ainda, que seria uma loucura proibir o uso da web.
A internet abre espaço para a manifestação política. Mais uma vez, a liberdade de expressão é discutida e, sãs poucas às vezes, em que ela é satisfatoriamente executada. Aos poucos, as autoridades vão percebendo a importância da ferramenta e descobrem também que podem utilizá-la pacificamente, sem causar prejuízo as pessoas, mesmo quando a internet estiver sendo utilizada para se fazer política.
A minirreforma eleitoral precisa ter a votação concluída pela Câmara dos Deputados e publicada no “Diário Oficial” até o dia dois de outubro, para que as mudanças possam valer para as eleições de 2010.
· Artigo baseado na matéria divulgada pelo jornal “O Tempo”, do dia 16/09/2009 – “Senado aprova minirreforma e libera campanha pela internet”; caderno Política; p.3.
Para obter informações detalhadas a respeito do assunto discutido, acesse www.otempo.com.br.
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